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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 16:40
MSF denuncia prisões em massa e violência contra migrantes e refugiados na Líbia
Ao menos 5 mil pessoas foram detidas arbitrariamente desde 10 de outubro e muitas necessitam urgentemente de cuidados médicos.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 12:06
Na ONU, Michel Temer diz que impeachment de Dilma Rousseff respeitou a Constituição Federal
Presidente fez discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. Ele falou ainda de crise de refugiados, guerra na Síria e protecionismo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 11:11
O Direito Humano à alimentação adequada e os refugiados da fome: uma análise em torno da garantia da dignidade humana aos migrantes por razões econômicas
do Direito Humano à Alimentação Adequada aos refugiados da fome. As causas que levam a migração são
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 15:30
Liminar para obrigar a União a ampliar o acesso a carteira de trabalho é indeferida
De acordo com os autores da ação civil pública, alguns migrantes, em especial os refugiados, os
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Março de 2023 - 15:42
AASP promove webinar gratuito sobre protagonismo negro e indígena na sociedade jurídica
da advogada, Adriana Inory Kanamari descendente indígena experiente com migrantes e refugiados indígenas e não indígenas.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2021 - 10:44
O que significa a terminologia Refugiado? Conheça os principais direitos e garantias
Camargo incentiva a desconstrução da imagem ameaçadora e até preconceituosa da sociedade em relação aos refugiados
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 15:39
Nota de pesar do ACNUR: falecimento do Dr. Cândido F. da Ponte Neto, Diretor-Executivo da Caritas Rio de Janeiro
A história de vida do Dr. Cândido se confunde com a história da proteção das pessoas refugiados no
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 20:00
Proposta sobre privacidade na internet deve ter prioridade na ONU, diz Dilma
humanos, o direito dos refugiados e o direito humanitário
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:59
A Guerra da Ucrânia e os delitos internacionais
ucranianos que foram internamente deslocados ou vivem como refugiados[1]. A Rússia separou milhares de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Março de 2014 - 10:40
A dignidade da pessoa humana como direitos humanos fundamentais de quinta dimensão
, índios, e moradores em situação de rua, homens e mulheres, nacionais e estrangeiros, refugiados, e
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 11:20
O Refugiado Econômico à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente está assentado em analisar a figura do refugiado econômico.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Março de 2022 - 17:02
O Refugiado Econômico à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado econômico à luz do direito internacional.
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 12:36
O Refugiado Ambiental à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado internacional à luz do direito internacional.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Março de 2022 - 17:21
O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual à luz da legislação internacional.
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 12:29
O Refugiado Reprodutivo à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado reprodutivo no âmbito internacional.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 15:42
Pedido de refúgio não implica revogação automática de prisão preventiva para fins de extradição
Se por um lado obsta a tramitação do pedido de extradição perante o STF, não encerra, por si só, a jurisdição da Suprema Corte, nem implica automática revogação da prisão preventiva para fins de extradição
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 12:38
O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual no âmbito da legislação internacional.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 16:19
Imigrante que teve foto exibida em revista de empresa não obtém indenização por danos morais
Ao contrário do que o homem argumenta, os magistrados entendem que o termo refugiado não implica estigma e que a publicação não feriu a imagem do profissional.
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 16:57
O Refugiado Econômico à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado econômico no âmbito do direito internacional.
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 16:46
O Refugiado Reprodutivo à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado reprodutivo à luz do direito internacional.